Decreto prorroga medidas restritivas no Estado do Rio até o dia 20 de novembro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2020

Núcleo de Imprensa

Decreto prorroga medidas restritivas no Estado do Rio até o dia 20 de novembro

Municípios com bandeiras amarela e verde poderão implementar ações de flexibilização

Em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (05/11), o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado até o dia 20 de novembro.

Os municípios que se encontram nas regiões sinalizadas com bandeiras amarela e verde – que representam riscos baixo e muito baixo de contaminação da doença – poderão implementar medidas de flexibilização. No entanto, essas cidades devem adotar as devidas providências normativas e administrativas.

O decreto mantém a proibição de atividades com presença de público, com exceção das que seguem regulamentação específica. Todas as atividades devem evitar aglomeração.

A realização de eventos culturais de entretenimento e lazer está liberada em espaços abertos ou fechados. É necessário o prévio cumprimento de medidas preventivas e dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos para resguardar o distanciamento seguro, como o uso de máscara e álcool-gel.

Os eventos em ambientes abertos, como parques e praças, devem delimitar de forma prévia as áreas, que precisam ter controle de acesso do público e lugares demarcados para respeitar a delimitação de 4 m² por pessoa.

Bandeira amarela em oito regiões

De acordo com a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia do novo coronavírus, o estado do Rio de Janeiro permanece classificado em bandeira amarela. Entre as nove regiões fluminenses, apenas uma apresenta risco moderado, com bandeira laranja: a Baixada Litorânea. As outras oito regiões estão classificadas em amarelo: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Noroeste, Norte, Centro-Sul e Serrana. Juntas, elas concentram 93,32% da população do estado.

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro