ICMS Ecológico adota novas regras

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 16 de março de 2017

Núcleo de Imprensa

 ICMS Ecológico adota novas regras

Medida vai beneficiar municípios que promoveram mais iniciativas de proteção ao meio ambiente

 O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) anunciou mudanças no ICMS Verde para o ano de 2018, recompensando as cidades que promoveram mais iniciativas de proteção ao meio ambiente.

– O ICMS Ecológico é muito importante. Quem tiver gestão ambiental vai ter mais recursos – disse o presidente do Inea, Marcus Lima.

O ICMS Ecológico possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A medida tem critérios diferenciados de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Os cálculos que definem o percentual de recursos do ICMS repassados a cada município são realizados a partir de investimentos como tratamento de esgoto; gestão de resíduos sólidos e substituição de lixões por aterros sanitários; criação de unidades de conservação; e monitoramento da água.

Fonte:Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro