MPRJ instaura inquéritos sobre estragos causados pelas chuvas em Teresópolis

mpj-divulgacaoTeresópolis,29 de dezembro de 2016. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou dois inquéritos civis para fiscalizar e acompanhar a atuação do Município de Teresópolis e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos deslizamentos na cidade provocados pelas chuvas de novembro.

Um dos inquéritos refere-se ao deslizamento das pedras que compunham o muro de contenção da rua Manuel Madruga, que ladeia o Rio Paquequer, na altura da Praça Camões, no bairro da Várzea. O procedimento foi instaurado em 16 de novembro para acompanhar a reconstrução do muro de contenção e a recomposição do asfalto, de forma a manter a segurança na via.

Outro inquérito aberto pela Promotoria, na mesma data, refere-se ao deslizamento de blocos de pedra e saibro em trecho da Avenida Roosevelt, conhecido como “Corte da Barra”, provocado pelas fortes chuvas de novembro. O inquérito apura as causas e possível omissão do poder público municipal na conservação da infraestrutura, assim como fiscaliza as medidas de reparo do muro no sentido Petrópolis.

Nos dois inquéritos, a Promotoria determina que a prefeitura de Teresópolis, por meio da Procuradoria Geral do Município, informe e encaminhe em 20 dias a documentação comprobatória de quais medidas estão sendo tomadas, assim como o cronograma (incluindo o inicio e finalização da licitação de obras), bem como solicita informações sobre vistorias realizadas no local do deslizamento.

Fonte: MPRJ