Sessão da Câmara Municipal de Teresópolis em 14-03-2017

Foto Jeferson Hermida (9) (1)Câmara Municipal de Teresópolis: resumo da Sessão Ordinária de 14 de março de 2017

Iª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2017 – de autoria do Executivo – da nova redação ao Item VIII do artigo 4o da Lei Complementar n° 093/2017, onde acrescenta na Macrozona Urbana 9, Independente de Mottas e Santa Rosa. APROVADO

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DOS VETOS ABAIXO:

  • VETO N° 009/2016 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 059/2016 – Concessão de plantas populares a população carente. APROVADO – Já existe Lei Municipal de nº 3.443 de 08 de março de 2016 de idênctico teor.
  • VETO N° 010/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 003/2016 ao orçamento para 2017 – Implantação do transporte coletivo circular gratuito de Saúde. APROVADO – A referida Emenda não atende a alínea “a” do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 011/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 004/2016 ao orçamento para 2017 – Projeto Bem Me Quer – APROVADO – A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 012/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 005/2016 ao orçamento para 2017 – Apoio ao Desenvolvimento Rural – APROVADO – A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 013/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 009/2016 ao orçamento para 2017 – Proteção Social Especial – APROVADO – A referida Emenda não atende a alínea “a” do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 014/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 010/2016 ao orçamento para 2017 – Fundo Especial para Feirinha do Alto – APROVADO – A referida Emenda não atende a alínea “a” do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 015/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 011/2016 ao orçamento para 2017 – Esporte Amador – APROVADO – A referida Emenda não atende a alínea “a” do inciso II, do art. 166, da Constituição Federal.
  • VETO N° 016/2016 – VETO TOTAL a Emenda n° 012/2016 ao orçamento para 2017 – Creche Comunitária – APROVADO – A referida Emenda não atende o inciso I, do § 3º, do art. 166, da Constituição Federal.Foto Jeferson Hermida (8) (1) Foto Jeferson Hermida (4) (1)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI

  • 015/17; 022/17 e 023/17 – PASTOR LUCIANO
  • 024/17 – JOSÉ LEONARDO

 EMENDA A PROJETO DE LEI

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO
  • REQUERIMENTO
  • 023/17- MAURICIO LOPES

MOÇÃO

  • 093/17 e 094/17 -PASTOR LUCIANO
  • 095/17 e 096/17 – ROCK RESENDE
  • 097/17, 098/17 e 099/17 – JAIME MEDEIROS
  • 100/17, 101/17, 102/17 e 103/17 – LEONARDO VASCONCELLOS
  • 104/17, 105/17, 106/17, 107/17 e 108/17 -PEDRO GIL
  • 109/17, 110/17, 111/17, 112/17 e 113/17 – DEDE DA BARRA
  • 114/17, 115/17, 116/17, 117/17 e 118/17 – DRA. CLAUDIA LAUAND
  • 119/17, 120/17, 121/17 e 122/17 – MAURICIO LOPES
  • 124/17, 125/17, 126/17, 127/17e 128/17 – RONNY CARREIRO
  • 129/17, 130/17, 131/17 e 132/17 – DUDU DO RESGATE
  • 133/17, 134/17 e 135/17 -DA PONTE
  • 136/17, 137/17 e 138/17 -LELECO

 INDICAÇÃO

  • 013/17 e 014/17- DA PONTE
  • 015/17 – DUDU DO RESGATE
  • 016/17 e 017/17 – JAIME MEDEIROS

Texto: José Carlos (Zagalo)

Fotos: Jeferson Hermida

Fonte:Câmara Municipal de TeresópolisFoto Jeferson Hermida (1) (1)