Teresópolis realiza seminário sobre regularização fundiária dia 25-06

Teresópolis realiza seminário sobre regularização fundiária na próxima terça-feira, dia 25

Entre os convidados estão autoridades municipais, estaduais e federais

Teresópolis, 19 de junho de 2019 – A Prefeitura de Teresópolis, através da Reurb (Comissão de Análise e Instauração da Regularização Fundiária Rural e Urbana), realiza na próxima terça-feira (25), o I Seminário Regularização Fundiária Urbana e Rural de Teresópolis. Com autoridades municipais, estaduais e federais convidadas como palestrantes, o seminário será realizado no SESC Teresópolis, na Várzea, das 8h às 19h. Qualquer pessoa interessada poderá participar.

O evento esclarecerá dúvidas e abordará a aplicação da Lei Federal 13.465/2017, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural no Brasil. A legislação traz instrumentos que, na prática, deixam o processo mais célere, menos burocrático e menos oneroso para a população.

“É um importante momento de debate e de troca de experiências para o município, que tem vários imóveis sem registro imobiliário. A participação dos governos Estadual e Federal nos permite traçar uma estratégia, a longo prazo, para promover a regularização desses imóveis, bem como um novo planejamento habitacional para o município”, assinala o Prefeito Vinicius Claussen.

A Reurb é presidida por Fernando Mendes, secretário municipal de Agricultura, que promoverá um debate com a sociedade e apresentará para a população as propostas do Executivo Municipal para a regularização fundiária em Teresópolis.

“É a oportunidade de promover a regularização dos imóveis que não possuem registro em cartório, desde que não existam conflitos judiciais e não estejam em áreas de risco. Além do empoderamento social do cidadão, que terá a escritura de sua propriedade, a regularização permitirá também o empoderamento econômico, com a valorização desse imóvel, e o proprietário poderá ter acesso à linha de financiamento no caso de venda”, explica Fernando Mendes.

Serviço

  • I Seminário Regularização Fundiária Urbana e Rural de Teresópolis
  • Dia: 25 de junho, terça-feira
  • Horário: 8h às 19h
  • Local: SESC Teresópolis (Av. Delfim Moreira, 749, Várzea)
  • Entrada franca.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis