‘Saneamento Básico para Todos’ Audiência pública virtual dia 1º outubro

‘Saneamento Básico para Todos’ Audiência pública virtual dia 1º outubro
‘Saneamento Básico para Todos’ Audiência pública virtual dia 1º outubro

‘Saneamento Básico para Todos’: Audiência pública virtual sobre a concessão do tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto será realizada dia 1º de outubro

Devido à pandemia, a participação da população acontecerá pelos canais oficiais da Prefeitura no Youtube, com transmissão ao vivo

Teresópolis, 17 de setembro de 2021 – Marcada para o dia 1º de outubro, das 10h às 12h, a Audiência Pública virtual para ouvir a população sobre a Minuta do Edital de concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do município. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira, 17/09, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Garantindo a ampla participação da população de Teresópolis, da sociedade civil organizada e de possíveis interessados, e respeitando as regras de distanciamento social impostas pelas ações de combate à pandemia do COVID-19, a audiência pública será realizada por meio do Canal Oficial da Prefeitura no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefeituradeTeresopolisOficial), com retransmissão ao vivo no Facebook Oficial da Prefeitura de Teresópolis (https://www.facebook.com/PrefeituraTeresopolisOficial/) e link de acesso no Portal Saneamento Básico para Todos: https://teresopolis.rj.gov.br/saneamento/.

Os participantes terão a oportunidade de fazer questionamentos e dar sugestões de forma online e a expectativa é de uma participação maior do que numa audiência pública presencial. As contribuições relevantes durante a audiência pública serão consideradas para o Processo Licitatório e seus dados serão colocados à disposição da população através do Portal Saneamento Básico para Todos.

“Lançamos a consulta pública no dia 12 de julho e recebemos contribuições e sugestões da sociedade civil até o dia 15 de agosto, dando continuidade à construção desse projeto, que em 2019 passou por três audiências públicas: na Secretaria Municipal de Educação, no Ginásio Pedrão e na Câmara de Vereadores. Ampliando os debates, também percorremos os conselhos municipais, que são formados por representantes de instituições da sociedade civil organizada, associações de moradores e de entidades do 1º, 2º e 3º setores, para receber ainda mais contribuições”, relembra o Prefeito Vinicius Claussen.

Considerado o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis, o projeto ‘Saneamento Básico para Todos’ estima valores de investimentos na ordem de R$ 476.958.600,00 em infraestrutura, com a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 11 biodigestores, com a previsão de geração de 800 empregos.

“Nossa proposta é universalizar água tratada de qualidade para toda a população, atendendo com coleta e tratamento de esgoto 90% do município, cidade e interior. Isso com tarifa 10% menor que a de hoje para todos os usuários e tarifa social para mais de 17 mil famílias em vulnerabilidade social, com desconto de até 80%. Convido a todos os interessados na melhoria da qualidade de vida e dos índices de saúde, na preservação dos recursos naturais e no desenvolvimento humano a participarem da audiência pública no dia 1º de outubro”, convida o Prefeito Vinicius Claussen.

Desde 1998, a atual concessionária está operando sem contrato. O Ministério Público entrou com ação civil pública em 2012, determinando o encerramento do contrato de concessão dos serviços de fornecimento de água tratada e de captação e tratamento de esgotos firmado entre a Prefeitura de Teresópolis e a empresa em 15 de fevereiro de 1978.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis