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Audiência Pública – Uso sustentável e democrático dos territórios urbano e rural

Prefeitura realiza audiência pública sobre o uso sustentável e democrático dos territórios urbano e rural

Objetivo da série de audiências é prestar contas e ouvir sugestões da população

Teresópolis, 8 de dezembro de 2009 – A terceira audiência pública, da série de quatro realizadas neste final de ano, acontece nesta quinta-feira, 10, às 18h, no auditório da Secretaria de Educação, localizada no terceiro andar do Edifício Apa, na Avenida Feliciano Sodré, 1083, Várzea. As reuniões são coordenadas pela Secretaria de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias.

A audiência é voltada para o Desenvolvimento Urbano, com foco no uso sustentável e democrático dos territórios urbano e rural, e reúne as Secretarias de Segurança; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Defesa Civil; e Planejamento e Projetos Especiais. As audiências são previstas pela emenda à Lei Orgânica nº 001/2008.

Segundo a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato, o objetivo das audiências é fazer com que a população tome conhecimento das ações do Governo. “É uma forma de prestar contas e ouvir sugestões da população, pois as Secretarias vão falar sobre o que fizeram até hoje e o que pretendem realizar. A população está convidada”, detalhou Denise.

Nesta terceira audiência, as seguintes ações estratégicas serão discutidas: implantação da Agenda 21 local; modernização do sistema de licenciamento e fiscalização urbanística e ambiental; criação do Plano Diretor Rural; instituição do Plano Local de Habitação de Interesse Social e Plano de Regularização Fundiária; e desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana e Transporte Público.

A última audiência será sobre gestão pública e democrática, descentralizada, com participação cidadã e controle social, no dia 17 de dezembro, às 18h, no auditório da Secretaria de Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis