Comunicado Feriados Estaduais RJ

Comunicado Feriados Estaduais RJ - cidade de Teresópolis
Comunicado Feriados Estaduais RJ – cidade de Teresópolis

COMUNICADO: FERIADOS ESTADUAIS

Teresópolis, 25 de março de 2021 – Teresópolis cumprirá a lei estadual publicada nesta quarta-feira (24) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro que instituiu feriados estaduais entre os dias 26 de março e 1º de abril. O município publicará novo decreto nesta quinta (25) regulamentando o funcionamento das atividades econômicas durante o período. Entendendo que a medida de restrição de circulação por CPF tem trazido resultados satisfatórios de isolamento social, o município manterá as medidas já em vigor e também adotará novas medidas:

– Serão respeitadas as convenções de acordos trabalhistas dos segmentos produtivos. Os trabalhadores devem se informar junto ao empregador ou às associações de classe sobre o que está acordado para sua categoria.

– As barreiras sanitárias nas entradas do município serão reforçadas para que Teresópolis não receba a migração de pessoas de outros municípios devido ao feriado.

– Serão fechadas as sedes em Teresópolis dos parques municipal, estadual e federal para desmobilizar a ocupação desses espaços.

– Seguindo o artigo 6º do decreto estadual, ficam suspensas as atividades escolares presenciais nas redes pública e particular de ensino, bem como de cursos livres, profissionalizantes e de línguas regularmente em funcionamento.

– Prédios da administração pública municipal terão funcionamento exclusivamente interno durante todo o período.

– O calendário de vacinação contra a COVID-19 está mantido.

– Está mantido o funcionamento de todas as unidades de saúde.

– O feriado de Sexta-feira Santa (2), uma vez que é um feriado nacional não incluído na lei estadual, será mantido.

“Nossa medida de distanciamento social inteligente com o rodízio CPF está nos trazendo resultados bastante positivos, mas não podemos relaxar. É importante que seja respeitado esse período estabelecido pelo Governo do Estado para vencermos o mais rapidamente possível esse momento desafiador para Teresópolis, para o Estado e o país, salvando vidas e empregos”, comenta o Prefeito Vinicius Claussen.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Teresópolis